Governo anuncia PEC para reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira 6, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. As medidas incluem zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

O objetivo do governo é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do governo é zerar o ICMS sobre esses produtos.

A PEC permitiria compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é zerar o ICMS sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e sobre o transporte público.

A intenção do governo, por meio da PEC, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, parte da redução desse imposto seria compensado, reduzindo as perdas dos estados. A intenção é compensar à parte os 17% de impostos que permaneceriam mesmo com o projeto.

Carta Capital