Projeto que pode reduzir conta de luz em 5% vai a sanção

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto que prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Segundo estimativas, a medida poderia reduzir a conta de luz em 5% ainda neste ano.

O texto foi aprovado por 303 votos a favor e nenhum contrário. A relatora, Joice Hasselmann (PSDB-SP), não fez alterações em relação à proposta do Senado. Por isso, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Cálculos apontam que cerca de R$ 60 bilhões poderão ser repassados para a amortização das tarifas de energia elétrica, recursos que vinham sendo disputados pelas empresas de distribuição.

O texto obriga a Aneel (agência reguladora) a devolver os valores aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, deverá ser feita uma revisão extraordinária da tarifa.

Daniel Brant e Raquel Lopes Folha de São Paulo