Supremo barra manobra que poderia sepultar a ‘Revisão da vida toda’ no INSS

Decisão tomada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (9) traz nova reviravolta no julgamento da revisão da vida toda. Por oito a um, os magistrados definiram que os votos de ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) vão valer nos casos em que a Corte migrar o processo do plenário virtual para o presencial.

A decisão reacende a expectativa de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terem o direito à “Revisão da vida toda”, que inclui todas as contribuições previdenciárias no cálculo da aposentadoria, inclusive as anteriores a julho de 1994.

Vale lembrar que em março, faltando poucos minutos para o final do julgamento, que ocorreu no plenário virtual, ministro Kássio Nunes Marques, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro — que é contra a “Revisão da vida toda” —, pediu destaque e, com isso, o julgamento voltou à estaca zero. Ele será discutido novamente pelos ministros em data ainda não determinada pela Corte.

A manobra de Nunes Marques poderia inviabilizar a “Revisão da vida toda”, que ganhou com um placar de 6 a 5 em março. Isso porque o voto do ministro-relator Marco Aurélio Mello, que votou a favor dos aposentados, seria descartado e o novato André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, que assumiu a relatoria do caso, votaria em seu lugar. Mas, com a decisão do Supremo, o papel de Mendonça será exclusivamente o de relatar. Ele fica impedido de votar.

Jornal Extra