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Projeto que limita ICMS é ineficaz para frear alta dos combustíveis, diz CLP

  • Postado por: Estefania de Castro
  • Categoria: Sem categoria

Para tentar frear a alta nos preços dos combustíveis, governo federal e Congresso abraçaram um projeto que limita a cobrança de ICMS a 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo, que já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado.

Na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), o texto que deve ser votado nesta segunda-feira(13) no Senado é ineficaz para atacar o problema e uma solução mais focalizada é o aumento transitório da transferência de renda para ajudar os mais vulneráveis. A questão é que essa medida exige que o governo corte outros gastos, ao contrário das renúncias fiscais.

A principal política, portanto, que poderia ser adotada seria um aumento transitório das transferências de renda, especialmente para os mais pobres”, diz a nota técnica antecipada ao GLOBO.

Ao contrário do que o governo já fez no auge da pandemia, não é preciso criar um novo Auxílio Emergencial, “mas aumentar o valor do próprio Auxílio Brasil e outras políticas, como o Abono Salarial, que é pago uma vez ao ano para trabalhadores formais de baixo salário”.
Fernanda Trisotto O Globo