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Relator vai tentar retirar ‘estado de emergência’ do texto de PEC Kamikaze

Relator vai tentar retirar ‘estado de emergência’ do texto de PEC Kamikaze

O relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil, Danilo Forte (União-CE), está estudando uma forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada. A manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos eleitorais, mas especialistas alegam que o termo gera insegurança jurídica porque poderá ser acionado sem controle no futuro.

Forte pretende resolver o impasse, mas sem abrir mão do pacote de bondades, que pode incluir ainda motoristas de aplicativos. O maior problema neste caso é o cadastro, uma vez que, ao contrário de taxistas, os trabalhadores não são credenciados por órgãos públicos.

O cronograma do relator é concluir a votação em comissão especial nesta semana e só na seguinte levá-la ao plenário. Os prazos serão discutidos com líderes na terça.
Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, O Estado de São Paulo