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Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.294 para o próximo ano

Deputados federais e senadores rejeitaram, nesta terça-feira (12), uma proposta para elevar o salário mínimo para R$ 1.394 no próximo ano. A sugestão do PT iria incluir a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. No entanto, os parlamentares mantiveram a previsão original do texto encaminhado pelo Poder Executivo, de R$ 1.294.

A LDO estabelece normas para orientar o Orçamento do próximo ano, inclusive com previsões de receitas e despesas.

De acordo com a Agência Câmara, o relator da matéria, o senador Marcos do Val, argumentou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal. “Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida”, disse.

Aprovada no Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.212.
Igor Cavalcanti, Diário do Nordeste