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SINPOSPETRO-RJ pede audiência na ALERJ para debater riscos do GNV

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, protocolou, na terça-feira (8), na Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o pedido para a realização de uma audiência pública para debater o abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) nos postos de Combustíveis. Ele está preocupado com a segurança dos frentistas que trabalham expostos aos riscos de explosão, por causa de cilindros de GNV sem condições de uso.

Em menos de 15 dias, dois cilindros de GNV explodiram em postos, no município do Rio. Nos dois casos, os cilindros estavam enferrujados e com a validade vencida.

Eusébio Neto vai cobrar a fiscalização e o cumprimento das leis, que regulamentam a questão da segurança durante o abastecimento com GNV. Na audiência, ele também vai denunciar a precarização no ambiente de trabalho e suas consequências na segurança e saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis.
No estado, a Lei 7949/2018, obriga os postos a fixar avisos proibitivos sobre pessoas no interior do veículo, enquanto houver o abastecimento de GNV. O posto que descumprir a norma pode ser multado em 500 UFIR-RJ.

A lei municipal 7024, sancionada, em setembro de 2021, pelo prefeito Eduardo Paz é mais específica com relação ao cilindro de GNV. A lei proíbe os postos de combustíveis de abastecer com GNV, os veículos que não apresentam selo do INMETRO com prescrição de validade. A multa para o estabelecimento que não cumprir a determinação é de R$ 500,00.

Para Eusébio Neto, a falta de fiscalização é a principal causa dos acidentes em postos de combustíveis. Segundo ele, o número de acidentes com GNV só não é maior porque o sindicato luta para garantir a saúde e os direitos dos trabalhadores. Ele destaca que o curso da NR 20 é extremamente importante para treinar o trabalhador de como agir em casos de riscos de acidentes.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ denuncia que os acidentes acontecem por falha na fiscalização. O atual governo precarizou as fiscalizações ao incentivar à desobediência civil. O GNV precisa ter vistoria frequente porque é altamente explosivo. A fiscalização não cabe apenas ao maquinário nos postos de combustíveis, mas sobretudo nas empresas que fazem a conversão nos veículos. A adaptação dos cilindros de GNV aos carros não pode ser feita em loja de esquina. Não podemos colocar a vida de ninguém em risco, principalmente dos trabalhadores de postos de combustíveis, que estão mais expostos e vulneráveis, frisou.

Por Estefania de Castro
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