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Comissão do Senado aprova limite para cobrança por furto de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou um projeto de lei que limita o repasse para o consumidor de perdas por roubo de energia elétrica. O PL 5.325/2019 quer reduzir a cobrança das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Durante a reunião, o autor da proposta, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou que o projeto visa corrigir essa “injustiça com o consumidor”. Segundo ele, a proposta ainda não livrará o consumidor da cobrança de parte das despesas “não técnicas”, mas é um avanço.

Pelo texto aprovado, a agência deverá fazer comparações entre empresas e, a partir disso, definir um nível de perdas técnicas e não técnicas que podem ser incorporadas às tarifas, além de uma trajetória de redução dessas perdas que as empresas deverão perseguir.
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