Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo

Cinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com a venda de combustíveis.

São elas: a britânica Shell, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a francesa TotalEnergies e a portuguesa Petrogal Brasil (as duas últimas têm também sócios chineses). Juntas, elas responderam por pouco mais de um quinto da produção nacional de petróleo em janeiro.
Elas pediram liminar à Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8). Em nota, a Shell disse que a taxação definida pelo governo, de 9,2%, “joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil”.

O imposto de exportação foi anunciado na semana passada, quando o governo definiu as novas alíquotas de PIS/Cofins para gasolina e etanol, que foram isentos de impostos federais pelo governo Jair Bolsonaro em maio de 2022.

As alíquotas, que passaram a vigorar no dia 1º de março, são menores do que as vigentes até a desoneração. Para compensar a perda de arrecadação, o governo decidiu taxar as petroleiras por um período de quatro meses.
Nicola Pamplona, Folha de São Paulo