Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo começam a receber primeira parcela do 13º salário

Nesta quinta-feira (dia 1º), o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) começa a pagar a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que ganham acima de um salário mínimo (R$ 1.320). Esta primeira parcela do abono — equivalente a 50% — será depositada junto com o benefício mensal referente a maio. O calendário deste mês vai se estender até 7 de junho.

Quem tem direito ao abono
Têm direito ao pagamento do 13º salário os titulares de aposentadoria, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte. No caso do auxílio-doença, o valor é calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes, que comprovam renda mensal de até 25% do salário mínimo por pessoa da família — não faz jus ao pagamento do abono anual. Também ficam de fora os que têm Renda Mensal Vitalícia.

Segunda parcela
Vale ressaltar que a primeira parte do 13º não sofre os descontos previstos em lei, como os de Imposto de Renda e pensão alimentícia, se for o caso. A segunda parcela — com esses abatimentos — será liberada junto com o benefício referente a junho.
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