O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que busca o enfrentamento da fila do INSS, aprovada no último dia 1º no Senado. Uma das principais ferramentas trazidas pelo texto é a possibilidade de uso no telemedicina nas perícias do órgão.
A lei cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
De acordo com a norma, o atendimento à distância via telemedicina será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. A relação de municípios deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
A perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Letícia Lopes, O Globo