Marinho diz que mudança no saque-aniversário do FGTS ficará para 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (5) que as mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) vão ficar para o próximo ano.

O ministro pediu “desculpas” aos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram sacar o seu FGTS, mas disse que não foi possível concluir a proposta que muda as regras do saque-aniversário.

A proposta possibilita a liberação do saldo do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário nos últimos anos e que não conseguiu acessar os recursos ao ser demitido. Ela havia sido encaminhada ainda em agosto do Ministério do Trabalho para a Casa Civil, que então decidiu ouvir a equipe econômica.

APLICATIVOS
O ministro também acrescentou que há dificuldades para fechar uma redação da proposta que regulamenta a atividade de trabalhadores de aplicativos.

“Com o transporte de pessoas, o acordo está formalizado do ponto de vista dos valores, dos procedimentos, do conceito. Nós estamos com muita dificuldade para fechar a redação do acordo, porque a redação do acordo na prática, será o projeto legislativo para submeter ao parlamentar para virar lei. E aí estamos com uma dificuldade ali com os advogados, mas creio que a gente acerta neste ano”, afirmou o ministro.

Ele repetiu que não há acordo em relação aos trabalhadores de aplicativos que fazem entrega, mas que uma proposta deve ser encaminhada mesmo assim.
Renato Machado, Folha de São Paulo