PL que regulamenta a Profissão de Frentista ganha força e apoio na CCJ

Os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência tiveram uma grande vitória no Congresso Nacional nesta quarta-feira (6). Dirigentes da categoria conseguiram emplacar e avançar com o Projeto de Lei 3299/2021, que regulamenta a profissão de frentista, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Apesar da pressão de parlamentares que defendem grupos econômicos e o autosserviço nos postos de combustíveis, os frentistas conseguiram, por 36 votos a favor e 20 contra, manter o parecer da proposta na pauta da comissão. No entanto, uma manobra adiou para a próxima semana a votação do parecer do relator da proposta na CCJ, deputado Patrus Ananias(PT-MG).

Os deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Marco Feliciano (PL-SP) pediram vista conjunta do parecer do projeto, logo após o relator defender e votar a favor da regulamentação da profissão de frentista.

André Santos, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), destacou que o resultado da sessão foi importante porque deu uma indicação positiva e favorável para colocar o parecer em votação. De acordo com ele, o pedido de vista requer duas sessões no plenário da comissão. Como os membros se reúnem nesta quinta-feira, o parecer estará liberado para retornar à pauta na terça-feira (12).

PARECER
Patrus Ananias, ao apresentar o relatório, disse que a regulamentação da profissão de frentista aumentará a segurança nos postos de combustíveis, não somente para os trabalhadores, mas para toda a sociedade. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir direitos mínimos ao frentista, assegurando a qualificação profissional, conforme determina a NR 20.

MOBILIZAÇÃO
Na próxima semana, os parlamentares não poderão mais pedir vistas do projeto. Sendo assim, é importante manter a mobilização da categoria para assegurar o quórum da sessão, a inclusão do projeto na pauta e a aprovação do parecer.

O projeto só foi incluído na pauta de votação da CCJ porque os dirigentes dos sindicatos dos frentistas de todo o país se mobilizaram e pressionaram os parlamentares de seus estados.

No dia 20 de novembro, o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, e representantes da categoria se reuniram com o deputado Patrus Ananias, em Belo Horizonte. Os diretores do Sindicato dos Frentistas do Distrito Federal compareceram à sessão na CCJ nesta quarta-feira.

A união faz a força! O projeto garante mais direitos, segurança e saúde para os trabalhadores de postos de combustíveis, portanto, devemos estar unidos para vencer esta batalha.

Por Estefania de Castro