Comissão do Senado vota hoje projeto de redução de jornada de trabalho sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vota nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas ou reduções salariais. A proposta é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA).

O texto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado, não precisa passar pelo plenário do Senado. Vai direto para a Câmara, onde precisa tramitar e ser aprovado para então ser levado à sanção do presidente da República.

Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas possam ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para a discussão do tema.

O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho.
Victoria Abel,O Globo