PIS/Pasep: saiu o calendário de pagamento

O pagamento do abono do PIS/Pasep começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022), começando a depositar o benefício no dia 15 de fevereiro.

A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.

Quem tem direito
O valor do abono vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano base. Se ela trabalhou durante os 12 meses em 2022, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo. Se trabalhou por apenas um mês em 2022, vai receber o equivalente a 1/12 do salário e assim sucessivamente.

Segundo o Ministério do Trabalho, além disso, para ter direito ao abono salarial o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essa data, somente no próximo exercício.
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