FGTS pode render mais do que a inflação, diz secretário-executivo do Ministério do Trabalho

A proposta de correção do saldo das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) feita pelo governo federal na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), poderá trazer remuneração maior do que a inflação ao trabalhador, segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena.

Isso ocorreria porque o Planalto propõe manter a correção atual de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo distribuição dos lucros, mas sempre corrigir o saldo, no mínimo, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Se o cálculo tradicional for menor do que o IPCA, pagaria-se esse índice. Caso contrário, paga-se o que for mais vantajoso.

Cálculos do MTE com base em informações da Caixa Econômica Federal apontam que, nos últimos anos, o FGTS tem rendido acima da inflação, após lei que garante a distribuição dos resultados do fundo aos trabalhadores.

Os dados apontam que a remuneração das contas do FGTS de 2017 até 2023 foi de 49,8%, superior ao IPCA, que apresentou valor acumulado de 44,1%.
Cristiane Gercina, Folha de São Paulo