Eusébio Neto defende o emprego dos frentistas em Brasília
- 20 de fevereiro de 2025
- Postado por: Estefania de Castro
- Categoria: Sem categoria
O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto, iniciou uma peregrinação em Brasília para defender, junto aos parlamentares, o emprego dos cerca de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis e de lojas de conveniência em todo o país. Ele fará visitas aos gabinetes dos deputados federais e senadores no Congresso Nacional até amanhã, 21.
Eusébio Neto pede apoio à luta dos frentistas que estão tendo seus empregos ameaçados devido a projetos que pedem a revogação da Lei 9.956/2000 que proíbe a instalação de bombas autosserviço nos postos de combustíveis do país.
Ele pedirá ajuda para impedir que as propostas contrárias aos interesses da categoria sejam aprovadas no Congresso. Dentre elas, o Projeto de Lei 5243/2023, do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que autoriza o funcionamento de até 50% de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis. Dessa forma, o consumidor poderá escolher entre o frentista ou o abastecimento por conta própria.
O senador, que é empresário do setor agrícola, argumenta que a medida diminuirá os preços dos combustíveis e dará mais flexibilidade e economia aos consumidores.
Existem, atualmente, quatro projetos no Congresso Nacional que solicitam a permissão para a instalação de bombas de autosserviço nos postos.
Eusébio Neto apresentará também aos parlamentares uma lista de projetos que valorizam o trabalho do frentista, como o Projeto de Lei 3299/2021, que regulamenta a profissão. A regulamentação garantirá o emprego dos frentistas, uma vez que os postos só poderão contratar profissionais qualificados.
PROIBIÇÃO DO AUTOSSERVIÇO NA CCT
A fim de assegurar o emprego de 10 mil trabalhadores, o sindicato incluiu na Convenção Coletiva do município do Rio de Janeiro uma cláusula que proíbe o sistema de autoabastecimento “self-service” nos postos de combustíveis.
Conforme a cláusula, as empresas que não cumprirem a Lei 9.956 serão multadas em R$ 1 mil por bico de bomba do tipo “self-service” em operação. A multa será revertida para o Sindicato Patronal.
Por Estefania de Castro
