O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira com representantes de centrais sindicais para discutir, entre outros assuntos, uma medida provisória (MP) que está sendo elaborada pelo governo para liberar o saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo dessa MP é atender trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que estão com dinheiro bloqueado.
O saque-aniversário permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do seu fundo no seu mês de nascimento. Mas, em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão — como é o caso dos trabalhadores que não aderiram à modalidade.
Há um período de carência de dois anos entre o fim da adesão ao saque-aniversário e o direito a sacar os recursos.
A MP em estudo vai permitir ao trabalhador retirar o saldo retido.
Bernardo Lima, Geralda Doca e Juliana Causin, O Globo