ANP interdita duas distribuidoras, em goiás, por suspeita de descumprimento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel

A ANP autuou e interditou cautelarmente, nesta quinta-feira, 27 , em nova etapa das ações de combate às vendas de óleo diesel B com irregularidades no teor de biodiesel, duas distribuidoras de combustíveis: Petroworld Combustíveis S/A e Gol Combustíveis S.A. A operação foi realizada em conjunto com a Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás. Embora as ações tenham ocorrido em Senador Canedo, em Goiás, as interdições aplicadas pela Agência valem para as operações das duas empresas em todo o país.

Na operação, foram constatadas discrepâncias a partir da análise de dados de movimentação de combustíveis, com foco no cumprimento de obrigatoriedade de adição, pelas distribuidoras, de 14% de biodiesel ao óleo diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs).

Após estudos detalhados, a ANP confirmou que as distribuidoras apresentavam grandes divergências entre movimentações e estoques declarados de combustíveis, inclusive os diários, além de estoques impossíveis e incompatíveis com a capacidade física de armazenamento de suas bases.

As divergências podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, em manobras para fraudar o cumprimento da adição obrigatória de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.

As empresas estão impedidas de operar na atividade de distribuição de combustíveis até comprovarem onde estão os estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos.
Assessoria de imprensa ANP