O número de ações trabalhistas contra os postos de combustíveis no Rio de Janeiro caiu mais de 80% em 2023. Com a mudança de governo, os trabalhadores assumiram o papel de protagonistas no mundo do trabalho. Os sindicatos ficaram mais fortes e passaram a exigir o cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das Convenções Coletivas.
Este ano, o departamento jurídico entrou com seis processos trabalhistas, o que representa uma redução de 81,25% em relação ao ano anterior. Em relação à ação coletiva, houve uma queda de 62,29%. No ano passado, o sindicato ingressou com 61 ações coletivas na justiça do trabalho. Em 2023, este número foi reduzido para 38.
O número de ações de fiscalização realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho em postos de combustíveis se manteve estável. No ano passado, foram realizadas 60 operações de fiscalização e, em 2023, 55.
DENÚNCIAS
Os diretores e assessores de base, que visitam os postos de combustíveis diariamente, verificaram todas as denúncias dos trabalhadores. De acordo com a advogada Thaís Farah, o número de ações diminuiu porque as empresas, temendo um processo trabalhista, resolveram os problemas após o contato do sindicato.
JURÍDICO
O corpo jurídico do sindicato é composto por sete advogados. As advogadas Thais Farah e Raquel Coelho atendem aos trabalhadores de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h na sede da entidade, em Vila Isabel.
Na subsede de Volta Redonda, no Sul do Estado, além do atendimento presencial com a auxiliar do departamento jurídico Dayene Moreira, os frentistas contam com plataformas digitais que aproximam a categoria do sindicato. Os trabalhadores das cidades mais distantes podem esclarecer as dúvidas pelo WhatsApp 21 97075-7900 ou pelo e-mail [email protected].
Os advogados Márcio Porto, Jaime Ubiratan, Raíssa Farias e Raphael Botelho são os responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos processos.
Por Estefania de Castro
*Arte Rafaela Scaramelo, estagiária sob supervisão