Sem categoria

Um homem foi preso nesta segunda-feira (17) durante uma operação contra o comércio irregular de cilindros de GNV em Itatiaia e Resende (RJ). A ação, realizada em conjunto pelo Ministério Público e pela Polícia Militar, teve como objetivo garantir a segurança dos moradores da região, evitando acidentes causados por instalações incorretas de gás natural. Os…

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este…

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (20) a ação conhecida como revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esperado há cerca de nove anos, o julgamento deve definir se a correção atual do Fundo de Garantia —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial)— é constitucional….

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar o abono do PIS/Pasep de abril nesta segunda-feira (17). Recebem os valores os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho e os servidores públicos com final de inscrição 2 ou 3. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, que controla o…

O preço médio da gasolina subiu 0,18% nos postos de abastecimento na semana de 9 a 15 de abril, para R$ 5,51 o litro, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta é a segunda alta seguida do combustível, cujo preço não é reajustado pela Petrobras nas refinarias há…

Os desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJ do Rio se reúnem em sessão, hoje, para decidirem, entre outros temas, sobre a extensão às pessoas com idade acima de 60 anos do direito à prioridade e gratuidade em serviços e acessos a espaços públicos estaduais, estabelecidos por lei estadual. Os magistrados vão julgar a Ação…

Para comemorar seus 18 anos, o SINPOSPETRO-RJ fará um café da manhã para os trabalhadores que participaram da assembleia de fundação da entidade, no dia 7 de abril de 2005. O evento será realizado na próxima terça-feira (18), às 8h, na plenária Angela Matos, na sede do sindicato, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio….

A diretoria do SINPOSPETRO-RJ foi às ruas, nesta quinta-feira (13), para protestar contra os baixos salários dos trabalhadores de postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro. A manifestação teve como objetivo mobilizar e informar à categoria sobre o andamento da negociação, que se arrasta há dois meses. O presidente do sindicato, Eusébio Pinto…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Conforme a decisão, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data na qual foi publicada a ata do julgamento. A restrição foi…

A Justiça do Trabalho lançou oficialmente, nesta quinta-feira (13), o Portal Nacional da Conciliação Trabalhista, com informações sobre as fases de um processo trabalhista e os caminhos para encurtar o tempo de tramitação por meio de uma solução consensual. Na página, hospedada no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é possível saber…