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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras de direitos dos clientes das operadoras de telefonia no país, com a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações. Inadimplência O novo regulamento alterou as regras de cobranças após a suspensão do serviço em caso de inadimplência. De acordo com o…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o “Disque Social 121”. O serviço telefônico é direcionado ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e beneficiários de programas sociais, para solucionar problemas de pessoas em situação de vulnerabilidade ou necessidade social, oferecendo suporte e informações…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo. No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas…

Idioma, religião, costumes, cultura e alimentação diferentes. Doze mil e 300 quilômetros separam o Brasil do Irã, mas os direitos trabalhistas são muito semelhantes entre os dois países. Na última sexta-feira,27, o presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, recebeu o diretor do departamento internacional da Confederação dos Representantes dos Trabalhadores Iranianos(CRTI), Majid Firouzabadi, na sede…

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou uma lei que torna obrigatória a contagem do tempo de estágio como experiência profissional para ingresso no primeiro emprego ou em concursos públicos em âmbito estadual. A legislação foi oficializada em Diário Oficial nesta segunda-feira (30). O texto da lei é oriundo do projeto de lei…

O mercado de trabalho do Rio de Janeiro encerra o mês de outubro com 8.584 oportunidades de trabalho e estágio para profissionais e estudantes de diferentes áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades abrangem pessoas sem experiência comprovada em carteira de trabalho e aquelas com alguma deficiência (PCDs). Há também diversas oportunidades para os setores…

Segundo dados divulgados no início de outubro deste ano no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil registrou um saldo positivo de 220.844 empregos com carteira assinada no mês de agosto. Durante todo o ano de 2023 já são mais de 1,38 milhão de saldo. Para…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, que o governo enviará um projeto de lei ao Congresso propondo a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. Entre os objetivos da medida, ele destacou o combate à adulteração e à sonegação fiscal, assegurar o abastecimento…

Na última semana, o etanol esteve mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo…