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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por meio de acordo individual entre patrão e empregado. A modalidade consiste na jornada de profissionais que trabalham 12 horas seguidas e descansam por 36 horas, e foi ampliada na Reforma Trabalhista de 2017….

Em resposta aos ataques da oposição à reforma tributária, de que as mudanças vão penalizar os mais pobres, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admite a criação de uma cesta básica nacional. A ideia já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que concordou, segundo interlocutores a par das discussões. O objetivo…

O Governo do Rio publicou um decreto nesta terça-feira determinando que agentes das tropas de elite das polícias Civil e Militar – Core, Batalhão de Choque e Bope — passem a usar câmeras em fardas, atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, o uso do equipamento deverá ser detalhado em…

A Cedae deu início, nesta terça-feira (4), a uma manutenção emergencial em uma das elevatórias da Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense do Rio. A estação é responsável por atender a 80% da rede nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti,…

A primeira parcela do abono salarial dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do município do Rio de Janeiro será paga no dia 7 de julho. A parcela de R$ 215,40 será paga com o salário de junho. Na negociação da Convenção Coletiva 2023/2025, o SINPOSPETRO-RJ conquistou um abono salarial de 646,20…

O mercado de trabalho do Rio de Janeiro inicia o mês de julho com 5.444 oportunidades de trabalho e estágio para profissionais e estudantes de diferentes áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades abrangem pessoas sem experiência comprovada em carteira de trabalho e aquelas com alguma deficiência (PCDs). A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda…

Trabalhadores nascidos em julho e que tenham contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e querem aderir ao saque-aniversário para ter acesso a retirada anual ainda em 2023 já podem fazer a solicitação à Caixa Econômica Federal. O prazo começou nesta segunda-feira (dia 3) e vai até o dia…

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenhem a mesma função e afirmou que os empresários precisarão respeitar a nova regra. “Nesse governo, empresário que não cumprir vai ter que enfrentar a legislação brasileira”, disse. O chefe do Executivo afirmou que a…

O aplicativo “Rede Escola”, desenvolvido pela Polícia Militar para o acionamento de viaturas em caso de emergência dentro das escolas, permitirá que a equipe mais próxima seja acionada em até dez segundos. O serviço foi lançado nesta segunda-feira no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. Disponível para Android e iOS, o usuário cadastrado…

Nova Friburgo, município da Região Serrana do Rio, registrou, na madrugada desta terça-feira, a temperatura mais fria de todo o país: 2,2 graus, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Moradores e visitantes usaram as redes sociais para comentar a “friaca”na cidade. Na capital, foi registrada a menor temperatura mínima de 2023, com 11,3 graus…