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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela validade de um decreto presidencial de 1996 que, na prática, permite aos empregadores demitirem seus funcionários sem apresentar justificativa ou justa causa. O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A medida afastava os efeitos no País da…

O Governo do Estado publica hoje no Diário Oficial um decreto que autoriza o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas. O pagamento é referente ao mês de maio e será realizado em folha suplementar em junho. Segundo o governo estadual, o valor do piso nacional — de R$ 4.420…

Foi preso neste domingo, 28, um caminhoneiro suspeito de ter atropelado e matado um frentista de 66 anos no Auto Posto Sinhá Moça, na Mooca, zona leste da capital paulista, na última quinta-feira, 25. A suspeita é que o crime tenha acontecido após o homem se recusar a pagar pelo combustível. O automóvel, um caminhão-baú,…

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais. Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren…

Os funcionários de postos de combustíveis do Rio de Janeiro que tiveram um rendimento bruto acima de R$ 1.903,98 e trabalharam durante todo o ano passado, terão que declarar o imposto de renda. Os funcionários que exercem todas as funções no período noturno, bem como o subgerente e gerente, estão enquadrados neste perfil. Os empregados…

Os cerca de 9 milhões de contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2023 têm apenas mais cinco dias para transmitir o documento e acertar as contas com o Leão sem o pagamento de multa. Segundo os balanços do Fisco, mais da metade das declarações transmitidas (57%) foi preenchida no modelo…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira medidas para reduzir o preço dos carros populares. As ações foram divulgadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião com o presidente Lula, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes do setor automobilístico no Palácio do Planalto. O objetivo, segundo o ministro, é que…

O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional,…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira, 25, no Rio de Janeiro, a destinação de parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bolsas de estudo voltadas a estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A medida igualaria oportunidades dos jovens de baixa renda com famílias de renda…

Pesquisa inédita do Sesi/Senai com mais de 2 mil pessoas em todos os estados constatou que a necessidade de trabalhar é o principal motivo para as pessoas abandonarem os estudos. Na população acima de 16 anos, somente 15% estão estudando, mas a parcela sobe para 53% quando se restringe à faixa etária entre 16 e…