Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) para manter a isenção de imposto de importação sobre medicamentos que são vendidos em plataformas eletrônicas, sites e outros meios digitais. A medida provisória anterior que tratava do tema perdia a sua validade na sexta-feira (25) e com isso…

Os dirigentes de 62 sindicatos do país, que representam aproximadamente 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis e de lojas de conveniência, participarão, na próxima semana, do pleito para eleger a nova diretoria da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO). O presidente do SINPOSPETRO-RJ e da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, concorre à reeleição. O nome de…

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está com processo seletivo aberto para ingresso de novos alunos em 2025. São oferecidas 7.334 vagas para educação básica, técnica e superior. As inscrições seguem até o dia 10 de novembro, no site da instituição. As taxas de inscrição variam entre R$ 20 e R$ 58, e…

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (24), o Projeto de Lei 781/23, de autoria da deputada Marina do MST (PT), que visa estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo no estado. O projeto autoriza o Poder Executivo…

Uma técnica de farmácia que recebia menos que seus colegas teve sua rescisão indireta reconhecida pela Justiça. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a falta de isonomia uma violação grave, responsabilizando a empresa pelo rompimento do contrato. Com a decisão, a trabalhadora receberá, além das diferenças salariais, as verbas rescisórias que…

A Superintendência-Geral do Cade decidiu abrir um processo contra a Raízen, detentora da marca Shell no Brasil. A empresa estava sob investigação por, supostamente, adotar práticas abusivas no mercado, entre elas a de indicar aos postos o preço ao consumidor final. Segundo pessoas que acompanham a investigação, diante das evidências, será aberto um processo administrativo…

O Pix terá novas regras a partir de 1º de novembro. As mudanças, que foram determinadas pelo Banco Central (BC), visam combater golpes e fraudes. Atualmente, existem mais de 800 milhões de chaves Pix registradas no BC, o que movimenta mais de R$ 5 bilhões por mês. Agora, transferências realizadas por novos dispositivos serão limitadas…

Para garantir os direitos dos funcionários da loja VIP Tijuca Conveniência, a juíza Adriana Maia de Lima, da 31ª Vara do Trabalho, concedeu ao SINPOSPETRO-RJ uma tutela antecipada referente ao cumprimento da convenção coletiva da categoria. A tutela antecipada é um recurso jurídico que permite a antecipação dos efeitos de uma decisão judicial, mesmo antes…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser bloqueado para o pagamento de créditos relacionados a honorários advocatícios, sejam contratuais ou sucumbenciais, em razão da impenhorabilidade absoluta estabelecida pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 8.036/1990. No…

No próximo dia 30, os interessados em uma vaga de emprego poderão participar de um feirão de empregabilidade na Cinelândia (Praça Floriano), no Centro do Rio, das 9h às 15h. Na ocasião, serão oferecidos mais de 2.900 postos de trabalho. Para participar do evento — batizado de Fórum Rio de Oportunidades —, será preciso fazer…