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Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda. O Sistema de Valores a…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (16), por unanimidade, o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Frentista. A realização da audiência é uma exigência da Lei 12.345/10, que determina o debate público para a criação de datas comemorativas. O…

As centrais sindicais Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST elaboraram nota em que criticam a possibilidade estudada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento de promover mudanças no desenho do seguro-desemprego. O texto não foi assinado pela CUT, que é mais próxima do presidente Lula (PT), um de seus fundadores. Uma das propostas estudadas…

Um total de 4 em cada 10 mulheres que tinham atividade profissional deixaram de trabalhar após descobrirem câncer de mama, aponta pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido da empresa farmacêutica Astrazeneca. Segundo especialistas, embora o mercado de trabalho tenha se adaptado para resguardar direitos femininos como licença-maternidade, proteção contra demissão durante a gravidez e medidas…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu atender ao pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu ameaça de morte no trabalho. Para o juiz Ézio Martins Cabral Júnior, que atuou como relator, “ficou demonstrado que o autor foi vítima de ameaça mediante arma de…

A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento. Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou…

O governo federal decidiu não retomar o horário de verão neste ano. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (dia 16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão foi tomada após a avaliação de novos estudos feitos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Silveira, no entanto, não descartou que o…

Como parte da segunda edição da campanha Outubro Rosa do SINPOSPETRO-RJ, um grupo de trabalhadoras de postos de combustíveis e de lojas de conveniência serão submetidas a exames de prevenção ao câncer de mama nesta quinta-feira (17). As trabalhadoras serão atendidas por uma ginecologista e farão exames de papanicolau, ultrassonografia e mamografia na Climobal, rede…

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) formou maioria para confirmar que a declaração de hipossuficiência, conhecida como “declaração de pobreza”, é prova que dá direito à Justiça gratuita nas ações trabalhistas, mesmo para cidadãos cuja renda ultrapasse o limite definido na reforma trabalhista de 2017. A decisão foi tomada em julgamento de um IRR (Recurso…

O partido Solidariedade protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determina a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha efeitos retroativos. A legenda argumenta que a medida deve abranger trabalhadores que já haviam ajuizado ações judiciais…