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A Justiça do Trabalho entregou um estudo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sugerindo alterações em normas que norteiam os procedimentos relacionados à saúde e a segurança de trabalhadores. Entre as mudanças propostas, está a de ampliar a definição do que é local de trabalho, que passaria a incluir os espaços virtuais. O texto…

A recuperação de dívidas dos empregadores com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores bateu, em setembro, pela primeira vez a marca de R$ 1 bilhão. O dinheiro recuperado pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) em 2024 até 30 de setembro chegou a R$ 1,27 bilhão, quase o dobro de tudo…

Quem possui valores a receber em bancos ou instituições financeiras tem até quarta-feira para realizar o saque das quantias. Ainda restam R$ 8,59 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Os dados são referentes ao mês de agosto, atualização mais recente da autoridade monetária. COMO RESGATAR OS VALORES…

O governo decidirá nesta semana se haverá horário de verão neste ano, uma recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para dar uma folga no fornecimento de energia. O assunto será discutido em uma reunião com o presidente Lula amanhã (15). Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o período mais relevante…

Uma das principais preocupações para as trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama é a manutenção da renda durante o período de tratamento. Segundo a advogada do SINPOSPETRO-RJ, Thaís Farah, compreender os direitos é fundamental para garantir que, ao enfrentarem essa luta, as pacientes tenham o suporte necessário em seus ambientes de trabalho. A legislação trabalhista…

A empresa Eternit —produtora de telhas, pisos e outras soluções para construções— foi condenada pela 4ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região), em São Paulo, a pagar indenização de R$ 1 milhão a um trabalhador que teve o pulmão comprometido pelo uso de amianto. Cabe recurso da decisão ao TST (Tribunal…

O governo realiza os ajustes finais em uma plataforma que pretende unir, de um lado, trabalhadores da iniciativa privada interessados em contratar crédito e, de outro, instituições financeiras aptas a oferecer esses valores. Essa será a base tecnológica do novo empréstimo consignado privado, que os ministérios da Fazenda e do Trabalho devem propor ao Congresso…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o programa “Acredita”, que dá crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico e a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais; e pequenos…

Os mais de 2.000 sites de apostas online considerados irregulares pelo Ministério da Fazenda devem começar a ser derrubados nesta sexta-feira (11). Ainda não divulgada pelo governo, a lista de endereços a serem retirados do ar foi enviada às operadoras de telecomunicações ainda nesta quinta (10) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O presidente da…

A proibição dos telefones celulares nas escolas, que o Ministério da Educação deseja aprovar na Câmara, deve valer para todos os ambientes dos colégios, e também no intervalo para o recreio. Os aparelhos só poderão ser usados quando houver autorização dos professores para tarefas especiais em classe, como já está em um projeto em tramitação,…