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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulatório que busca aumentar o número de vagas para mulheres e jovens no mercado de trabalho. O texto segue para sanção presidencial. Outros pontos da MP incluem teletrabalho para mães e pais…

O consumo de gás de cozinha no Brasil caiu no primeiro semestre de 2022 e registrou o pior desempenho desde 2014. A venda de botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) teve queda de 4,5% em relação ao período de janeiro a junho de 2021, mesmo com a criação do Auxílio Gás, sancionada pelo presidente…

Representantes dos trabalhadores de postos de combustíveis, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Procon-RJ e empresários, avaliam uma série de ações para aumentar a segurança e reduzir os riscos de explosões de carros movidos a GNV. O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, participou nesta terça-feira (30), de uma reunião na Federação das Indústrias…

O governador Cláudio Castro vetou na íntegra o Projeto de Lei 5.645/22 que dispensava de vistoria táxis, veículos destinados a aluguel e os de uso particular, desde que movidos a gás. A isenção valeria nos casos de transferência da propriedade do veículo e de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo (CRV)….

O país registrou 6,467 milhões de pedidos de demissão nos últimos 12 meses até julho, entre os trabalhadores com carteira assinada. Trata-se de um novo recorde, apesar do desemprego ainda elevado e da dificuldade dos profissionais de voltar ao mercado de trabalho. Esse número equivale a 32,4% do total de desligamentos de trabalhadores no período…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) medida provisória que flexibiliza o regime de trabalho de mães e pais, e desobriga empresas a manterem local para bebês durante a amamentação, desde que seja pago um reembolso-creche. As ações integram um pacote para tentar aumentar a empregabilidade de jovens e mulheres. A medida provisória, aprovada…

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o dia trabalhado numa terça-feira de Carnaval não dá direito ao pagamento em dobro. Decisão unânime da 8ª Turma, que analisou o pedido de uma auxiliar de lavanderia, reafirmou a jurisprudência de que o dia só é considerado feriado se houver legislação regional específica para a cidade…

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) hoje (31) com as alterações….

Como parte da campanha contra a precarização da mão de obra e mais segurança e saúde nos postos de combustíveis, a Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realiza, na próxima sexta-feira (2), às 11h, uma audiência pública com representantes de vários setores. A audiência foi solicitada pelo presidente…

Os segurados que vão pedir o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem passar por perícia médica, só poderão fazer a solicitação e enviar os documentos necessários pelo aplicativo Meu INSS, segundo regras do instituto publicadas nesta segunda-feira (29). A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento…