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Nos últimos 12 meses, o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu de 79 para 47 dias, segundo o Portal da Transparência Previdenciária. O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos….

Começa nesta segunda-feira (22), o período para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Empresas com mais de cem funcionários terão de prestar informações sobre seus quadros para que a desigualdade salarial entre gêneros seja fiscalizada. As informações deverão ser prestadas na área do empregador…

O pagamento do décimo terceiro aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue previsto para ocorrer no segundo semestre. O cronograma difere ao do ano passado, quando o governo federal antecipou os repasses para maio e junho. Os repasses, estimados em R$ 62,7 bilhões, beneficiaram 32,5 milhões de pessoas. Procurado pelo Valor, o…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação de concessão de empresas de distribuição de energia que interrompem a prestação do serviço por longos períodos. Além disso, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmou em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom)…

As inscrições do Sisu 2024 começam nesta segunda-feira (22). O Sistema de Seleção Unificada é a plataforma do Ministério da Educação em participantes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) se inscrevem para vagas de ensino superior em instituições públicas. Neste ano, há algumas mudanças em relação às edições anteriores. Uma delas é que a…

Vence nesta segunda-feira (dia 22) o prazo da cota única ou primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas do Estado do Rio com final de placa 0. O prazo da segunda parcela está fixado para 21 de fevereiro e, da terceira parte, para 22 de março. Neste ano, o IPVA…

O setor jurídico do SINPOSPETRO-RJ está à procura de 15 ex-funcionários do Posto Via 8, que trabalharam na empresa entre 2017 e 2019. O posto, que fica em Curicica, Jacarepaguá, foi condenado a pagar aos ex-funcionários as diferenças das horas trabalhadas nos feriados. A empresa também foi obrigada a recolher as diferenças dos feriados trabalhados…

Os trabalhadores com carteira assinada podem resgatar até R$ 2,9 mil em janeiro. A Caixa já está disponibilizando o saque-aniversário do FGTS para os nascidos em janeiro. A modalidade permite a retirada de parte do saldo do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Ao optar pela retirada dos valores, o trabalhador não poderá…

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que 83,3% de 48 negociações de reajustes salariais, referentes à data-base de dezembro, tiveram ganhos acima da inflação acumulada em 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período. De acordo com o Dieese, outras 16,7% das negociações tiveram apenas recomposição das…

A área econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar um teto para o desconto de despesas médicas no IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a exemplo da regra existente atualmente para gastos com educação. O tema é sensível politicamente, mas técnicos do governo avaliam que a falta de um limite…