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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região de condenar a empresa Sulcar Postos de Serviços Ltda a pagar as diferenças salariais a um frentista que acumulava a função de caixa em Florianópolis (SC). O trabalhador, contratado como frentista, solicitou o pagamento…

Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Foi o que definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em resposta a um pedido ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionando acórdão da Turma Recursal de Santa Catarina. Ao julgar o…

A Campanha de Vacinação contra poliomielite e sarampo acontece no país até a próxima sexta-feira dia 31 de agosto. Devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose da vacina crianças com idade entre 1 e menores de 5 anos — independente da situação vacinal. A campanha teve início na primeira semana do…

Representantes do governo federal, dos empresários e dos caminhoneiros participaram na tarde dessa segunda-feira (27) de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a tabela de frete do transporte rodoviário. O superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Bruno Lucchi, afirmou que a fixação do preço mínimo do transporte de…

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito…

Na manhã desta sexta-feira (24), as distintas equipes de base do SINPOSPETRO-RJ se reuniram com membros do corpo de dirigentes da entidade. Esses encontros são periódicos e acontecem com o propósito de integração e constante aprimoramento de toda equipe. Esse aperfeiçoamento é muito importante para que possamos responder sempre da melhor forma possível aos trabalhadores…

Na última quarta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou em nota que está percorrendo as comunidades da Maré, Penha e Complexo do Alemão, na capital do estado, para investigar denúncias de violações de direitos humanos durante operações da intervenção federal. As denúncias apontam casos de tortura, agressões contra moradores, disparos…

Nos últimos dias 20 e 21 de agosto, a Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis, que integra a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), se reuniu no Rio de Janeiro. O propósito do encontro foi avaliar a aplicação do Anexo II da Norma Regulamentadora 9 (NR-9) — que versa sobre exposição ocupacional ao benzeno no…

Termina hoje (23) o prazo para que os eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral requeiram o voto em trânsito nas eleições de 2018, marcadas para os dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno). O requerimento pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para os dois…

O trabalho informal cresceu 7,7% no segundo trimestre deste ano, comparativamente ao segundo trimestre do ano passado, no Rio de Janeiro. A informação consta de levantamento divulgada hoje (22) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio (Fecomércio RJ), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua),…