Notícias

Na última quinta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a mão de obra terceirizada em todas as etapas do processo produtivo, inclusive nas atividades-fim das empresas. Foram 7 votos a favor e 4 contra a decisão, que passa a permitir a terceirização na função principal desempenhada por uma instituição. Foram cinco sessões plenárias do…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as Lojas Renner S.A a pagar em dobro os Repousos Semanais Remunerados (RSR) — concedidos após sete dias consecutivos de trabalho — a uma operadora de caixa. Na reclamação trabalhista, a operadora de caixa afirmou que por quatro anos a loja descumpriu a jornada de…

A qualidade de vida interfere diretamente em nosso humor, nas relações sociais e em nosso cotidiano como um todo. Por isso, o acesso ao lazer, saúde e educação é de fundamental importância para o bem estar das pessoas. Compreendendo a questão, o SINPOSPETRO-RJ vem investindo intensamente em parcerias e convênios com diversas empresas e instituições….

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região de condenar a empresa Sulcar Postos de Serviços Ltda a pagar as diferenças salariais a um frentista que acumulava a função de caixa em Florianópolis (SC). O trabalhador, contratado como frentista, solicitou o pagamento…

Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Foi o que definiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em resposta a um pedido ajuizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionando acórdão da Turma Recursal de Santa Catarina. Ao julgar o…

A Campanha de Vacinação contra poliomielite e sarampo acontece no país até a próxima sexta-feira dia 31 de agosto. Devem ser levadas aos postos de saúde para receber a dose da vacina crianças com idade entre 1 e menores de 5 anos — independente da situação vacinal. A campanha teve início na primeira semana do…

Representantes do governo federal, dos empresários e dos caminhoneiros participaram na tarde dessa segunda-feira (27) de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a tabela de frete do transporte rodoviário. O superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Bruno Lucchi, afirmou que a fixação do preço mínimo do transporte de…

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito…

Na manhã desta sexta-feira (24), as distintas equipes de base do SINPOSPETRO-RJ se reuniram com membros do corpo de dirigentes da entidade. Esses encontros são periódicos e acontecem com o propósito de integração e constante aprimoramento de toda equipe. Esse aperfeiçoamento é muito importante para que possamos responder sempre da melhor forma possível aos trabalhadores…

Na última quarta-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou em nota que está percorrendo as comunidades da Maré, Penha e Complexo do Alemão, na capital do estado, para investigar denúncias de violações de direitos humanos durante operações da intervenção federal. As denúncias apontam casos de tortura, agressões contra moradores, disparos…