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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou hoje, 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber, Rappi e Lalamove solicitando que o Poder Judiciário reconheça o vínculo de emprego com os motoristas e os entregadores de mercadorias. O MPT pretende o reconhecimento da relação estabelecida entre o trabalhador e a plataforma digital,…

Não houve registro de bloqueios de caminhoneiros parcial ou total em rodovias federais ou em outros pontos do país nessa segunda-feira, informou o Ministério da Infraestrutura. Porém, houve tentativas de bloqueios em São Paulo e no Espírito Santo, mas elas não se concretizaram. Até o fim da tarde, o número de pontos de concentração dos…

Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal votou, nesta quarta-feira (20/10), pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista que fazem com que o trabalhador pague honorários periciais e os advocatícios sucumbenciais, caso seja a parte vencida, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita. Com esta votação, o Supremo concluiu a apreciação da Ação Direta…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (17/8) o projeto de autoria do senador Telmário Mota (PROS-PR) que facilita aos frentistas o acesso à aposentadoria especial. O PLS nº 47/2016 altera a lei que regula os benefícios da Previdência Social, para que o pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários de…

O Ministério da Economia finalmente homologou a convenção coletiva de trabalho (CCT) firmada, no final de março, pelo Sindicato dos Frentistas do Rio (Sinpospetro-RJ) e os representantes dos patrões no Município do Rio de Janeiro. Válida até 2023, a CCT tem efeitos imediatos e retroativos ao dia 1º de março.    Os postos de abastecimento…

Na tarde dessa quinta-feira (12/2), o sindicato que representa os donos de postos de combustível no Município do Rio (Sindcomb), confirmou a primeira rodada de negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021-2023. A reunião com o Sinpospetro-RJ será realizada na quinta-feira da semana (18/2), às 15h, na sede do sindicato patronal.    Conforme a…

No Brasil, com exceção dos profissionais da saúde, ainda não foi feito nenhum estudo para saber como os trabalhadores estão sendo expostos ao novo coronavírus em seus ambientes de trabalho, inclusive os frentistas. Sem essas informações, fica difícil planejar as melhores formas de prevenir o contágio e enfrentar a doença.    Para vencer essa dificuldade,…

Uma das principais preocupações do Sindicato dos Frentistas do Rio é com a saúde dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, além da rede médica conveniada à disposição dos sócios, o Sinpospetro-RJ mantém um bem equipado consultório odontológico em sua sede (R. Manuel de Abreu, 850 – Maracanã).      Quem é sócio não paga…

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPOSPETRO) alerta aos trabalhadores para a necessidade de comunicar a entidade, sobre a falta de equipamentos de proteção para prevenção do COVID19. Além disso, é preciso informar à entidade qualquer tentativa de acordo…