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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar nesta segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a…

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira (29) o julgamento de três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre a reforma trabalhista, que discutem a validade do contrato de trabalho intermitente, trazido pela lei 13.467, de 2017. As ADIs 5.826, 5.829 e 6.154 já começaram a ser analisadas no plenário e têm dois votos a…

Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram contra recursos em favor da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, neste domingo (25), Cármen Lúcia, entenderam que o julgamento de março deste ano, que derrubou a tese, deve ser mantido. Os embargos de…

A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país. Além do problema de curto prazo,…

O Voa Brasil, que oferece passagens aéreas para viagens dentro do país por até R$ 200, vendeu mais de 8 mil passagens um mês após o lançamento do programa. O programa completou um mês no último sábado (24). Até agora, 0.26% das 3 milhões de passagens disponibilizadas pelas empresas aéreas foi reservado. Capitais nordestinas são…

A quem interessa o enfraquecimento do movimento sindical? Em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira (22), o presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, questionou a pressão exercida pelo capital sobre os trabalhadores para desacreditar os sindicatos. Ele denunciou a prática antissindical e o assédio…

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (22) o julgamento de um processo que se arrasta há 27 anos na corte sobre a retirada do Brasil do cumprimento de uma convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe a demissão sem causa. O plenário validou a retirada da convenção, que foi feita pelo…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um alerta informando que não envia mensagens por e-mail para empregadores ou trabalhadores. De acordo com a pasta, e-mails que alegam ser do MTE podem, na verdade, ser tentativas de fraudes. A Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE está promovendo uma campanha de divulgação do Domicílio…

O envelhecimento acelerado da população brasileira aumenta a pressão por novas mudanças nas regras dos benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios, mesmo após a reforma da Previdência de 2019. Novos dados de projeção populacional divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (22) mostram, com…

O boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (22) apontou que, nas últimas semanas, houve um aumento das hospitalizações por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em estados como Goiás, Paraíba, Bahia, São Paulo e Sergipe —nos últimos três, concentrados especialmente em crianças e adolescentes e relacionados ao aumento de rinovírus. De acordo com o documento,…