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O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira prazo de 18 meses para o Congresso Nacional aprovar uma lei que regulamente o instituto da licença-paternidade no país. Se a norma não for aprovada nesse período, segundo os ministros do STF, a licença-paternidade terá de seguir as mesmas regras da licença-maternidade, que tem duração de 120…

As empresas aéreas devem anunciar na segunda-feira, em cerimônia no Ministério dos Portos e Aeroportos, um “plano” para a redução do preço das passagens. Apesar do discurso duro do governo em relação a alta no preço das passagens, não haverá imposição de teto ou qualquer outro tipo de controle, uma vez que os preços são…

A maioria dos consumidores (79%) percebeu aumento do preço do combustível, assim como em relação a alimentos básicos (arroz e trigo, por exemplo) e frescos e embalados, que obtiveram porcentagem semelhante de respostas (78%). A conclusão faz parte do estudo Future Consumer Index (FCI), produzido pela EY. Já 75% tiveram a mesma percepção em relação…

As inscrições para vagas nas creches da prefeitura do Rio terminam na próxima segunda-feira e devem ser feitas apenas pela internet. Para se inscrever, é necessário entrar no site www.matricula.rio que pode ser acessado tanto em computadores quanto no celular. De acordo com a Secretaria municipal de Educação (SME), serão oferecidas 4 mil novas vagas…

Os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência que lutam para regulamentar a profissão terão que esperar um pouco mais. Para limpar a pauta de 2023, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) decidiram votar, até a próxima semana, apenas os projetos que têm consenso no plenário. As…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a necessidade de equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade, estabelecendo um período de 120 dias. A decisão, baseada nos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, determina que o Congresso Nacional tem 18 meses para aprovar uma legislação que regulamente a extensão do benefício….

O pagamento do abono do PIS/Pasep começa em 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou na inscrição do servidor no caso do Pasep. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base…

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de senadores e deputados, deve decidir hoje se mantém ou derruba o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam. Representantes dos setores estiveram ao lado de deputados e senadores ontem, no Salão…

O Banco Central cortou a Selic em meio ponto percentual na noite desta quarta-feira, e com isso a taxa básica de juros no país recuou de 12,25% para 11,75%. Esse é o menor patamar desde março de 2022. Foi a quarta redução consecutiva dos juros, que começou a cair do nível de 13,75% a partir…

Três em cada dez brasileiros pretendem mudar o cardápio da ceia de Natal para deixá-lo mais barato. A situação, no entanto, é melhor do que a do ano passado, quando metade fez economia na compra de itens para o jantar devido aos preços elevados. É o que mostra uma pesquisa da Ticket com 2.300 consumidores….