Sem categoria

O empregado dispensado, que acredita ter os seus direitos trabalhistas violados, tem um prazo para ingressar com uma ação contra a empresa na Justiça do Trabalho. Segundo a advogada Thaís Farah, do departamento jurídico do sindicato, o prazo para ingressar com uma ação trabalhista é de até dois anos após a data de rescisão do…

O salário mínimo de 2024 deve ser de ao menos R$ 1.412, segundo perspectivas do mercado financeiro, que consideram a inflação de 12 meses acumulada até novembro, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça (12). O valor atual é de R$ 1.320. O valor final do salário mínimo, que também é…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados. Paim acatou uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do…

O teto de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a ser 1,80% a partir desta quarta-feira (13), conforme resolução do CNPS (Conselho Nacional do Previdência Social) publicada pela Previdência Social em 6 de dezembro. A taxa estava em 1,84% ao mês para o empréstimo pessoal consignado. Para o cartão…

Os dias de um leve refresco no Rio não serão prolongados. A previsão para os próximos dias é de calor, com aumento da temperatura de forma gradual até o fim de semana, com chance da máxima chegar, novamente, próximo aos 40 graus. Na reta final da primavera, uma nova onda de calor — a nona…

A ineficiência do sistema de transporte público no Rio de Janeiro tem um impacto negativo na qualidade de vida dos trabalhadores. A escassez de transporte público, os problemas na circulação dos trens e a falta de perspectiva de ampliação do sistema metroviário afetam, sobretudo, aqueles que residem distantes do local de trabalho. A Convenção Coletiva…

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) — que representa empresas como a Uber, 99, Lalamove e Buser — informou que o governo federal e os apps de transporte de passageiros chegaram a um acordo sobre a remuneração mínima e a contribuição previdenciária dos motoristas. O consenso é sobre o pagamento de R$ 30…

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal vota nesta terça-feira um projeto de lei que autoriza a redução da jornada semanal de trabalho sem perdas ou reduções salariais. A proposta é relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto tramita em caráter terminativo. Se for aprovado, não…

Nesta segunda-feira (11), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez um apelo às empresas para que reavaliem a estrutura de remuneração oferecida aos trabalhadores. O salário do funcionário deve ser compatível com os lucros obtidos, conforme declaração feita durante o lançamento do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. Marinho destacou a importância de refletir…