Sem categoria

As bombas de abastecimento de combustíveis fabricadas a partir de agora devem ter um sistema de recuperação de vapores. A determinação consta na portaria 3.643 publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE). O instrumento normativo altera o artigo 4º da portaria 247, publicada no governo Bolsonaro, que não previa a obrigatoriedade da tecnologia nas novas…

Com a maior frota de carros leves do país movidos a gás natural, o Rio quer fomentar o uso do combustível em veículos pesados, como caminhões e ônibus. A substituição do diesel pelo GNV pode reduzir em até 20% a emissão de gases poluidores na atmosfera, contribuindo para a redução do efeito estufa. Em países…

Em meio a pressões do governo, a Petrobras aprovou ontem o primeiro plano de negócios no governo Lula. A empresa vai investir US$ 102 bilhões (cerca de R$ 500 bilhões) no período de 2024 a 2028. A cifra representa aumento de 31% em relação ao plano anterior (2023-2027). Os focos serão o pré-sal, a margem…

A agência reguladora ANP aprovou nesta quinta-feira (23) regulamentação para importação de biodiesel para uso na mistura obrigatória ao diesel fóssil, em medida que abre o mercado brasileiro ao produto internacional. Segundo a resolução aprovada, o volume importado de biodiesel por cada distribuidor de combustíveis estará limitado a 20% do volume total para a mistura…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na íntegra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A decisão representa uma vitória do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A medida antecipada pela levou a reações entre congressistas. Em resposta, deputados e senadores tendem a derrubar o veto de Lula….

As alterações na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelecidas pela Reforma da Previdência em 2019 poderão ser revistas a partir do ano que vem, afirmou o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista para o programa “Bom Dia, Ministro”, na quarta-feira, 22. Lupi afirmou que possui opiniões pessoais que…

O trabalho de conscientização desenvolvido pelo SINPOSPETRO-RJ junto aos funcionários de postos de combustíveis e lojas de conveniência no Sul do Estado começa a ter resultados. Nos últimos três meses, o sindicato intensificou sua atuação na região para orientar a categoria sobre os direitos previstos na Convenção Coletiva do Estado 2023/2025. O diretor Isaías Albuquerque…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na noite desta quarta-feira que a portaria que restringe o trabalho aos feriados será revogada. Um novo texto será editado, para entrar em vigor em março, e, em paralelo, será criado um grupo de trabalho para discutir o conteúdo do texto. Até lá, ficará em vigor…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a cláusula de um acordo coletivo entre um supermercado e um sindicato que autorizava o trabalho em feriado. Os ministros entenderam que essa autorização só poderia ocorrer por meio de uma convenção coletiva, celebrada com toda a categoria. A decisão foi tomada na segunda-feira pela Seção Especializada em…

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (24) o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O caso será analisado no plenário virtual da corte e tem prazo final na próxima sexta-feira, 1º de dezembro. A expectativa é pelo voto do ministro Cristiano Zanin, que havia pedido vista…