O governo propôs uma redução de R$ 621,6 milhões nos investimentos do Ministério da Saúde em 2023, ou seja, uma queda de 29% na comparação com os recursos deste ano. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgada na quarta-feira pelo Ministério da Economia, a pasta terá apenas R $1,520 bilhão para…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, impôs uma multa diária às concessionárias de energia elétrica que não repassarem aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Lei Complementar 194/22. A medida cautelar, publicada na última terça-feira, 30, estabelece…
A Caixa Econômica ampliou prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos. Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor das parcelas do imóvel ao longo…
O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara a inclusão de mais 803,8 mil famílias no Auxílio Brasil a um mês das eleições. Com isso, o número de domicílios beneficiados deve subir para mais de 21 milhões em setembro. Ampliar o alcance do programa social é uma das apostas do chefe do Executivo para melhorar seu desempenho…
A comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) encaminhou, nesta quinta-feira(1º) ofício ao presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, cancelando a audiência pública marcada para amanhã (2), às 11h. Os integrantes da comissão alegaram motivo de força maior para adiar o debate. Uma nova data será agendada. Na audiência,…
A sede do SINPOSPETRO-RJ, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio de Janeiro, vai funcionar em horário alternativo nesta sexta-feira (2), já a subsede em Volta Redonda, no Sul do Estado, vai abrir normalmente. A mudança no atendimento aos trabalhadores ocorre por causa da audiência pública, que será realizada amanhã, às 11h, na Comissão de…
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) uma proposta de Orçamento que prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto…
Os trabalhadores nascidos em setembro que têm saldo contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aderiram ao saque-aniversário já podem retirar a parcela anual a partir desta quinta-feira (dia 1º). Se ainda não aderiu ao sistema que permite a retirada de parte do saldo anualmente, o aniversariante deste mês pode…
O Brasil atingiu a marca de 39,286 milhões de trabalhadores na informalidade no segundo trimestre de 2022 de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE). O número é recorde desde que o IBGE começou a agregar essas…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulatório que busca aumentar o número de vagas para mulheres e jovens no mercado de trabalho. O texto segue para sanção presidencial. Outros pontos da MP incluem teletrabalho para mães e pais…