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Em sua convocação a categoria para o 1º de Maio, “Dia Internacional dos Trabalhadores”, o presidente do Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO-RJ) e da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto defendeu que nenhum trabalhador deixe de protestar e reivindicar melhores condições de vida para a classe trabalhadora, exigir salário e…

O ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame negou, por meio de nota, ter recebido propina de um esquema de corrupção enquanto estava à frente da pasta. A acusação foi feita por Carlos Miranda, considerado o operador financeiro do esquema que envolve o ex-governador Sérgio Cabral, em delação premiada homologada pelo…

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), emitiu nota técnica sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, aposta na Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista. Na nota, a Conalis diz: “As mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista quanto à contribuição sindical apresenta inconstitucionalidade formal e material.” E segue: “Inconstitucionalidade formal…

O presidente Eusébio Pinto Neto esteve reunido ontem (26) com o Superintendente Regional do Trabalho, Adriano Bernardo, tratando principalmente de temas relativos à segurança e saúde dos trabalhadores em postos de combustíveis e lojas de conveniência do interior do estado do Rio de Janeiro. Frentistas estão permanentemente expostos a diversos agentes químicos e outros perigos…

Liminar não pode se antecipar ao mérito da ação e determinar obrigações sem garantias de reverter a medida, caso a ação seja julgada improcedente no final do processo. Assim entendeu o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao anular decisão liminar que obrigava a rede de lojas Riachuelo a recolher a contribuição…

Por MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND – Mais do que lamentável e dá bem a ideia do que representa o Senado brasileiro a decisão adotada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, de aprovar a retirada do símbolo de identificação dos transgênicos em rótulos de produtos alimentícios. Os integrantes da Comissão chegam ao ponto de afirmar que…

O curso “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” será ofertado para os alunos pela Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Serão abordados, através de seminários, as origens do processo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e as consequências na política e economia nacional e internacional. Ele será…

A reforma trabalhista de 2017 foi aprovada sob discursos e promessas de geração de empregos, modernização da legislação do trabalho, retomada da economia e mais negociação entre empregados e empregadores. Os que assim pensavam não contavam (ou contavam?) com a insegurança jurídica daí decorrente. A segurança jurídica nas relações contratuais é muito importante para as…

A vice-presidente do Sindicato dos Frentistas do RJ, Aparecida Evaristo  (foto) participou nesta terça-feira (24), na sede da OAB-RJ do ‘Fórum sobre proteção radiológica em serviços de saúde’, evento promovido pela Comissão Especial de Acidente do Trabalho da OAB/RJ, em parceria com o Ministério do Trabalho, Fundacentro, Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional, Barros & Oliveira…