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Os dez mil trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência do Estado do Rio de Janeiro, representados pelo SINPOSPETRO-RJ, terão os salários reajustados em 11,90%. O aumento é referente ao índice de inflação do INPC acumulado entre junho de 2021 e maio de 2022. O acordo foi fechado na última sexta-feira(1º) entre os…

O governo do Rio vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzir o preço do litro da gasolina e do etanol a partir desta segunda-feira (4), informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no porte da…

Até amanhã deste domingo(3), pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação. O governo federal aprovou lei que limita a…

O relator na Câmara da PEC que aumenta o Auxílio Brasil, Danilo Forte (União-CE), está estudando uma forma de suprimir do texto a expressão “estado de emergência”, que provocou críticas sobre a aplicação desse dispositivo de forma indiscriminada. A manobra foi feita para driblar a lei, que proíbe a criação de benesses em anos eleitorais,…

A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As mudanças…

A partir desta segunda-feira (4), motoristas poderão requerer a renovação da carteira de habilitação sem sair de casa. O serviço, lançado hoje pelo Detran.RJ, pode ser solicitado pelo Posto Digital, disponível no site do departamento (www.detran.rj.gov.br). Os usuários deverão apenas comparecer aos postos, sem necessidade de agendamento, para tirar uma nova foto e fornecer as…

Dirigentes do SINPOSPETRO-RJ e representantes do SINDESTADO (Sindicato patronal) se reúnem nesta sexta-feira (1º) para mais uma rodada de negociação salarial dos trabalhadores de postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro. O SINPOSPETRO-RJ representa cerca de oito mil frentistas em mais de 30 municípios do estado nas regiões: da Baixada Fluminense, Sul Fluminense…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o ICMS sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses apurados até maio de 2022. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira, 1º de julho, e vai até 31…

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propôs nesta quinta-feira (30) que distribuidoras e refinarias ampliem de setembro a novembro deste ano o estoque mínimo obrigatório de diesel S10, o tipo mais comercializado no país. Segundo a agência, o objetivo da medida é reduzir o risco de desabastecimento do combustível no país,…

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que institui um estado de emergência para permitir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e abra os cofres públicos a pouco mais de três meses das eleições. O texto dá aval ao governo para turbinar programas sociais…