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Em mais um ataque contra os trabalhadores de postos de combustíveis de todo país, foi retirado, nesta terça-feira (14), da pauta de votação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3299 de 2021, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta a profissão de frentista. O…

O Termo Aditivo da Convenção Coletiva dos trabalhadores de postos de combustíveis do Município do Rio de Janeiro foi homologado na última segunda-feira (13) no Ministério do Trabalho. Com a homologação, as empresas estão obrigadas a quitar, imediatamente, o reajuste salarial de 10,54% retroativo a 1º de março de 2022. Na negociação o SINPOSPETRO-RJ também…

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) dá continuidade hoje(15) a força-tarefa, que visa fiscalizar os postos de combustíveis no Rio de Janeiro. A operação conta com o apoio da Polícia Civil (por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados – DDSD), do Procon-RJ, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Secretaria de…

Com petróleo voltando a operar acima dos US$ 120 por barril e o real novamente acima dos R$ 5, a Petrobras vem sendo pressionada pelo governo federal a segurar reajustes ao menos até a aprovação do projeto que estabelece teto para o ICMS (imposto estadual) dos combustíveis e energia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta…

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a essencialidade dos combustíveis, assim como é a energia, para limitar a tributação, de acordo com ação obtida pela CNN. O pedido foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta terça-feira (14) ao STF, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…

O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional. Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores. Não há uma lei federal que considere a data de Corpus Christi como feriado. Corpos Christi só…

O SINPOSPETRO-RJ começou a pagar nesta segunda-feira (13) aos 28 funcionários do Posto de Serviços Mapuá, em Jacarepaguá, as diferenças do pagamento de feriados trabalhados entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2019. O presidente da entidade, Eusébio Pinto Neto, que também preside a Federação Nacional dos Frentistas, foi pessoalmente ao posto entregar os cheques…

Os juros altos praticados pelo governo estão matando os investimentos no país. Enquanto o povo morre de fome, com o desemprego, a insegurança alimentar e o alto custo de vida, os banqueiros lucram ainda mais. Para protestar contra a política econômica genocida de Bolsonaro, dirigentes das centrais sindicais farão, nesta terça-feira (14), protesto em frente…

Uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência nos primeiros 12 meses da pandemia. É o que aponta estudo realizado pela Organização das Nações Unidas. Os dados mostram que as mulheres andaram 20 anos para trás, inclusive no Brasil. A crise econômica dos últimos dois anos deixou mulheres ainda mais vulneráveis ao desemprego,…

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que estabelece um teto para as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. A votação é uma derrota para os governadores, que buscaram articular alterações mais profundas no texto que tinha vindo da Câmara dos…